Browsing All posts tagged under »Consulta Pública«

Músicos se manifestam a favor da modernização da Lei do Direito Autoral

julho 27, 2010

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O apoio ao anteprojeto que moderniza a Lei do Direito Autoral cresce a cada dia. A proposta com as mudanças sugeridas foi colocada em Consulta Pública pelo Ministério da Cultura no dia 14 de junho. Durante reunião realizada em São Paulo, na última semana, os músicos Ivan Lins e Luiz Ayrão se manifestaram a favor […]

Debate em São Paulo sobre a Modernização da Lei Autoral

julho 8, 2010

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O Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) promoveu em São Paulo, na última segunda-feira, 5 de julho, um debate sobre a modernização da Lei de Direito Autoral (Lei nº 9.610/98). Para a platéia, o diretor de Direitos Intelectuais do Ministério da Cultura, Marcos Souza, mostrou os principais pontos de modernização, cujo objetivo central é harmonizar […]

Consulta Pública para modernização da Lei de Direito Autoral

junho 30, 2010

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Chegou o momento (bem atrasado) de ficar por dentro e participar da Consulta Pública para revisão da atual Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/98). No anúncio do Ministério da Cultura é informado que com a modernização dessa lei “Todos ganham: Ganha o autor. Ganha o investidor. Ganha o cidadão. Ganha a cultura brasileira”. Na verdade, […]

Quem teme a nova lei de direito autoral?

junho 24, 2010

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“Lei cara de pau.” É como artistas e representantes de entidades de defesa dos direitos autorais reunidos no Rio, na segunda-feira à noite, para encontro do recém-criado Comitê Nacional de Cultura e Direitos Autorais, classificam o anteprojeto do Ministério da Cultura para a reforma da legislação referente ao tema, datada de 1998. Depois de uma […]