4º Edital Cultural Votorantim – investimento de 3 milhões

Posted on 27/08/2010

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Em parceria com o blog Acesso, o Instituto Votorantim realiza o seu processo de seleção de projetos culturais para patrocínio em 2011.

Divulgação

A 4ª edição do edital de seleção pública teve início no dia 3 de agosto de 2010 e investirá R$ 3 milhões em projetos de todas as áreas culturais – artes visuais, artes cênicas, cinema e vídeo, literatura, música e patrimônio – desde que estejam comprometidos em ampliar e qualificar o acesso de jovens, entre 15 e 29 anos, a bens culturais.

Poderão se inscrever artistas, grupos, produtores e instituições de todas as regiões do país que tenham projetos de até R$ 500 mil com atividades previstas para serem realizadas de janeiro a dezembro de 2011.

A novidade dessa seleção é a categoria especial “Acessibilidade”, que reservará até R$ 1 milhão para projetos com estratégias de inclusão e formação cultural para jovens com deficiência ou mobilidade reduzida. Leia no regulamento do Edital como participar dessa categoria.

Os projetos inscritos serão analisados por uma comissão técnica formada por especialistas da área cultural, que avaliarão o impacto e o benefício do projeto ao público jovem. No processo seletivo serão considerados aspectos como diversidade de porte de projetos e regiões beneficiadas, qualificação dos conteúdos, planejamento, potencial de visibilidade e outros critérios detalhados no regulamento. A decisão final fica a cargo do Conselho do Instituto Votorantim, que examinarão os projetos pré-selecionados pelos especialistas.

A inscrição de projetos é gratuita e poderá ser realizada de 3 de agosto a 1 7 de setembro de 2010,até às 18h00.

Os projetos aprovados precisarão apresentar o número de registro no Pronac (Programa Nacional de Apoio à Cultura) e os dados bancários da conta depósito (aberta pelo Ministério da Cultura) até o dia 16 de dezembro.

O resultado do processo de seleção será anunciado até o dia 11 de novembro deste ano, pelo blog Acesso e pelo site do Instituto Votorantim.

Para conhecer mais sobre a atuação cultural da Votorantim e os projetos apoiados pela Rota da Cultura, visite o site do Instituto Votorantim.

Regulamento

1. Tipos de projetos beneficiados

O Grupo Votorantim, pautado pelas diretrizes estabelecidas pela Rota da Cultura do Instituto Votorantim, patrocina projetos culturais que tenham como foco o acesso dos jovens à produção cultural, com ações de:

• Exibição, circulação, difusão, formação de público, distribuição e programação cultural: projetos que tenham como objetivo principal oferecer, facilitar e qualificar a fruição artística pelo público beneficiado.

• Capacitação de mediadores: projetos que tenham como objetivo principal a formação e/ou capacitação de mediadores ou arte-educadores que facilitem o acesso de jovens a atividades culturais.

• Estímulo à vivência cultural e formação artística: projetos que permitam ao público beneficiado vivenciar o fazer artístico, seja por meio de oficinas, cursos ou outras atividades de caráter educativo e/ou profissionalizante.

A Votorantim beneficia todas as formas de manifestação artística e áreas culturais:
• Artes visuais
• Artes cênicas
• Cinema e vídeo
• Literatura
• Música
• Patrimônio

IMPORTANTE: não é foco do investimento cultural do Grupo Votorantim projetos de produção cultural (como espetáculos, shows, filmes, gravação de CDs e DVDs e edição de livros). Em caso como esses a proposta de patrocínio deve deixar claro que :

• as ações de acesso cultural do projeto são prioritárias em relação as etapas de produção; ou que
• a cota oferecida à Votorantim seja claramente dirigida a atividades de acesso.

2. Leis de incentivo à cultura

Serão aceitas inscrições de projetos cujos proponentes sejam pessoas jurídicas ou físicas.

Todos os projetos cadastrados deverão, obrigatoriamente, estar inscritos no Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) para captar recursos por meio da Lei Rouanet ou da Lei do Audiovisual.

Os projetos selecionados deverão apresentar até o dia 16 de dezembro de 2010 a publicação no Diário Oficial da União (DOU) e os dados bancários da conta depósito aberta pelo Ministério da Cultura, cabendo a desclassificação daqueles que, por qualquer motivo, não apresentem essa documentação. A data poderá ser postergada, a critério exclusivo da Votorantim.

3. Categoria especial “Acessibilidade”

O Grupo Votorantim reforça a relevância dos projetos culturais que são construídos para atender demandas inerentes às condições de jovens com deficiência ou mobilidade reduzida. E, entendendo que esses projetos precisam ser analisados de forma particular quanto a sua escala de atendimento e potencial de multiplicação, o 4º Edital destacou uma categoria especial para recebê-los. A categoria “Acessibilidade” apoiará projetos que:

• Ampliem e qualifiquem o acesso de jovens com deficiências físicas ou mentais aos bens culturais;

• Desenvolvam metodologias e ferramentas para o atendimento de jovens com deficiências físicas ou mentais;

• Capacitem professores, monitores e mediadores culturais para o atendimento a jovens com deficiências física ou mentais; ou

• Promovam ações culturais para públicos com mobilidades reduzidas.

Os projetos inscritos nessa categoria serão analisados separadamente dos inscritos na seleção geral, porém serão submetidos aos mesmos critérios de avaliação descritos no Regulamento. Para concorrer a essa categoria especial, o proponente deve selecionar no início do formulário a opção “Quero participar da categoria “Acessibilidade”. Caso não haja projetos pré-selecionados pela comissão técnica até o valor limite dessa categoria, os recursos serão usados na seleção geral de projetos.

4. Cronograma do Edital

• Inscrição de projetos: de 3 de agosto a 17 de setembro, às 18h.

• Pré-análise de projetos: setembro e outubro

• Seleção: outubro

• Divulgação dos resultados da seleção: até 11 de novembro

• Apresentação da documentação para projetos aprovados: até 16 de dezembro

5. Valores de investimento

O Grupo Votorantim investirá R$ 3 milhões em sua 4ª seleção pública de projetos.

Desse valor, o Edital reservará até R$ 1 milhão para projetos de inclusão e formação cultural para o público de jovens com deficiência.

Poderão ser inscritos projetos de pequeno, médio e grande porte, que solicitem um valor de até R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).

Caso o proponente seja pessoa física, o valor do projeto deverá respeitar o limite definido pelo Ministério da Cultura, que é de 1.000 (mil) salários mínimos.

Serão aceitos projetos de valor total superior ao limite estabelecido, desde que o investimento solicitado não ultrapasse o valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Projetos que excedam esse limite de valor devem buscar outras fontes de financiamento.

A relação custo-benefício será determinante no processo de escolha, levando-se em conta o potencial de maior resultado cultural pelo menor custo.

6. Inscrição de projetos

O processo de inscrição de projetos se dá exclusivamente pelo blog Acesso, com o preenchimento do formulário dividido em 3 etapas:
• Inscrição do proponente
• Inscrição do projeto – aspectos gerais
• Inscrição do projeto – proposta de patrocínio

A confirmação da inscrição se dará pela conclusão das 3 etapas, que gerará um nº de registro do projeto.

Visto que as 3 etapas de inscrição deverão ser preenchidas de uma única vez, indicamos que os proponentes façam o download do formulário de inscrição de projetos e preparem as respostas em arquivo Word para copiar no formulário do blog Acesso. Isso evitará eventuais contratempos com o sistema.

Clique aqui para fazer o download do formulário de inscrição de projetos.

IMPORTANTE: Recomendamos que os proponentes não deixem para fazer a inscrição de projetos nos últimos dias, para evitar sobrecarga no sistema. A Votorantim e o blog Acesso não se responsabilizam por eventuais falhas de tecnologia decorrentes do excesso de acessos.

7. Critérios de avaliação

A Comissão Técnica, formada por especialistas da área cultural, examinará os conteúdos e pré-selecionará projetos com base nos seguintes critérios:

CRITÉRIOS ELIMINATÓRIOS:

• Democratização cultural: projetos que apresentem estratégias efetivas de democratização cultural e que tenham suas atividades focadas no acesso à cultura.
• Público jovem: projetos com atividades focadas no público jovem, de 15 a 29 anos. Serão admitidos projetos que atendam também outras faixas de público (ex.: apresentações abertas a qualquer interessado), desde que haja estratégias claras para atrair e incentivar a participação de jovens.

CRITÉRIOS DE SELEÇÃO:

Público beneficiado
• Jovens de baixa renda: projetos que beneficiem jovens com acesso precário a bens e produtos culturais.
• Local de necessidade social: projetos realizados em regiões com poucas opções e aparelhos culturais.
• Facilidade de acesso do público beneficiado: projetos que aconteçam em locais de fácil acesso pelo público beneficiado ou que tenham estratégias para facilitá-lo.

Características de democratização cultural
• Planejamento de processo para efetiva fruição/experiência cultural: projetos que apresentem estratégias para garantir a melhor experiência pelo público.
• Consistência e continuidade: projetos que apresentem ações contínuas e consistentes.
• Capacitação de mediadores, animadores, professores, monitores, etc.: projetos que capacitem e/ou apresentem profissionais para realizar a mediação com o público.
• Técnicas e linguagens de compreensão do público beneficiado: projetos que estejam adequados e respeitem o nível de compreensão esperada pelo público.
• Gratuidade das atividades: projetos com ações gratuitas ou a preços populares.

Qualificação
• Consistência e relevância: projetos que tenham conteúdos consistentes e de relevância artístico-cultural.
• Produção e/ou temática preferencialmente brasileiras ou regionais: projetos de realizadores brasileiros e que tragam conteúdos ou abordem elementos da nossa vasta cultura.
• Diferenciação e criatividade: projetos inovadores.
• Potencial de repercussão/visibilidade do projeto: projetos com potencial de retorno midiático.

Retorno cultural
• Relação investimento/benefício de democratização cultural: projetos que apresentem maior benefício cultural pelo menor montante investido.
• Previsão de processo/método de avaliação de resultado de democratização cultural: projetos que tenham estratégias e ferramentas para aferir e avaliar os resultados de democratização cultural gerados.

Implementação
• Planejamento da implementação: projetos que apresentem planejamento e estratégias para o sucesso de sua implementação.
• Articulações e parcerias: projetos que apresentem estratégias para articulações e parcerias necessárias para sua viabilização.
• Histórico de experiência e resultados: projetos que tenham realizadores experientes e com resultados relevantes de democratização cultural .

As propostas pré-selecionadas pela Comissão Técnica serão submetidas ao Conselho do Instituto Votorantim, que fará a escolha final dos projetos beneficiados.

Não cabem recursos ou esclarecimentos sobre as decisões da Comissão Técnica e do Conselho do Instituto Votorantim. As questões não previstas neste regulamento serão decididas pelo Conselho do Instituto Votorantim.

8. Informações importantes

• No orçamento do projeto, o proponente deve considerar a incidência de todas as tributações previstas em lei, inclusive as trabalhistas e de direitos autorais. Todos os materiais de comunicação e promoção também devem ser contemplados no orçamento, uma vez que a Votorantim não assumirá qualquer custo adicional não previsto no ato da inscrição.

• Os projetos poderão ter qualquer duração, desde que as fases a serem patrocinadas ocorram entre janeiro e dezembro de 2011.

• Caso a comissão técnica tenha alguma dúvida sobre o projeto, ela se reserva ao direito de entrar em contato diretamente com o proponente para buscar esclarecimentos.

• O Grupo Votorantim fará a liberação de recursos para os projetos selecionados em parcela única, até o último dia bancário do ano de 2010. A não apresentação da publicação da aprovação do projeto no Diário Oficial da União e as dados bancários da conta depósito (aberta pelo Ministério da Cultura) até o dia 16 de dezembro, implicará no cancelamento do investimento.

• É vedada a inscrição de projetos de integrantes da Comissão Técnica, e do Conselho do Instituto Votorantim e de proponentes que tenham com eles vínculos familiares diretos, assim como projetos de funcionários do Grupo Votorantim.

• Os projetos em andamento patrocinados pela Rota da Cultura do Instituto Votorantim não poderão participar dessa seleção. O processo de renovação do patrocínio para 2011 terá um processo paralelo conduzido diretamente pelo Instituto Votorantim.

• Não serão aceitas inscrições que não cumpram as exigências deste regulamento. Informações incompletas ou não fornecidas corretamente implicarão na automática desclassificação do projeto.

• Para uma melhor avaliação do projeto, é recomendado o envio de materiais que o qualifiquem, bem como ao proponente, tais como:

o Portfólios, registros em CDs, vídeos ou DVDs
o Currículo dos participantes e realizadores
o Orçamento detalhado do projeto
o Documentos de certificação ou autorização de participação dos parceiros e colaboradores já comprometidos

Os materiais deverão ser enviados pelo correio, em um único volume, com cópia impressa do formulário de inscrição preenchido. Na parte da frente do envelope deverá constar o nome e número de registro do projeto (gerado ao final do processo de inscrição). O envio deverá ser feito a partir das orientações abaixo:

Destinatário: 4º Edital cultural Votorantim

Endereço: R. Amauri, 286 – CEP: 01448-000 – Itaim Bibi – São Paulo/SP

Colocar na parte da frente do envelope, de forma clara e legível:
Nome do Projeto:
Número de inscrição do Projeto:

Os materiais recebidos não serão devolvidos ao proponente, sendo reciclados ao final do processo de seleção. A data de postagem não deve ultrapassar o dia 17 de setembro de 2010.

A Votorantim se reserva o direito de modificar cláusulas neste regulamento, em decorrência de situações não previstas.

O ato da inscrição pressupõe plena concordância com os termos deste regulamento.

Fonte: http://www.blogacesso.com.br/?page_id=2919

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